A água é um recurso de valor inestimável para a humanidade, participando de praticamente todas as suas atividades, desde a alimentação até a geração de energia. A conscientização da escassez deste recurso e de sua limitada capacidade de renovação transforma, a cada década que passa, a procura por este bem mineral, tornando-se mais acirrada a competitividade entre setores. O crescimento populacional aliado à intensificação das atividades de caráter poluidor tem, em todo mundo, mostrado a ocorrência de problemas relacionados à falta desse recurso, em condições adequadas de quantidade ou de qualidade, para o atendimento das necessidades mais elementares das populações.
A natureza finita da fonte renovável "recurso hídrico" contém um aspecto crítico, que deve ser analisado sob a ótica do crescimento populacional. São poucos os outros recursos essenciais à vida, que estão restritos por limites de disponibilidade tão definidos quantos os recursos hídricos. Com a concentração populacional, a disponibilidade média de água renovável por habitante tende a diminuir o que repercute sobre a saúde e os padrões de qualidade de vida. A garantia de acesso à água em quantidade suficiente e com qualidade adequada vem adquirindo, cada vez mais, contornos estratégicos para a sobrevivência das nações.
Entre 1940 e 1990 a população mundial duplicou, passando de 2,3 para 5,3 bilhões de habitantes, com o respectivo consumo de água aumentando de 1.000km3 para 4.000km3. Portanto, neste período, ocorreu a quadruplicação do consumo per capita de água por ano. A constatação prática destas duas tendências, neste fim de século, devido às características finitas do recurso, pressupõe uma remota probabilidade de que nova quadruplicação ocorra no consumo. Segundo as estimativas, o limite superior de água utilizável no globo para consumo situa-se entre 9.000km3 e 14.000km3 (Freitas, 1998). Dentro desta perspectiva, o aumento da população implicará no uso desta reserva, para o consumo e para a melhoria da qualidade de vida proveniente do uso de energia elétrica.
A água total existente no planeta apresenta a seguinte distribuição: 97,5% – água salgada e 2,5% – água doce. Por sua vez, a água doce encontra-se nos seguintes percentuais: 69% em geleiras e neves eternas, 30% de água subterrânea, 0,7% em outras situações, tais como umidade do solo, pantanais e solos congelados, e 0,3% em rios e lagoas (Gleick, 1993). O Brasil, quinto país do mundo em superfície, possui 8% do total de água doce existente no mundo. Diante deste quadro verifica-se que, em nosso país, a fonte de energia mais abundante e de menor custo de geração tem sido de origem hidráulica.
A natureza finita da fonte renovável "recurso hídrico" contém um aspecto crítico, que deve ser analisado sob a ótica do crescimento populacional. São poucos os outros recursos essenciais à vida, que estão restritos por limites de disponibilidade tão definidos quantos os recursos hídricos. Com a concentração populacional, a disponibilidade média de água renovável por habitante tende a diminuir o que repercute sobre a saúde e os padrões de qualidade de vida. A garantia de acesso à água em quantidade suficiente e com qualidade adequada vem adquirindo, cada vez mais, contornos estratégicos para a sobrevivência das nações.
Entre 1940 e 1990 a população mundial duplicou, passando de 2,3 para 5,3 bilhões de habitantes, com o respectivo consumo de água aumentando de 1.000km3 para 4.000km3. Portanto, neste período, ocorreu a quadruplicação do consumo per capita de água por ano. A constatação prática destas duas tendências, neste fim de século, devido às características finitas do recurso, pressupõe uma remota probabilidade de que nova quadruplicação ocorra no consumo. Segundo as estimativas, o limite superior de água utilizável no globo para consumo situa-se entre 9.000km3 e 14.000km3 (Freitas, 1998). Dentro desta perspectiva, o aumento da população implicará no uso desta reserva, para o consumo e para a melhoria da qualidade de vida proveniente do uso de energia elétrica.
A água total existente no planeta apresenta a seguinte distribuição: 97,5% – água salgada e 2,5% – água doce. Por sua vez, a água doce encontra-se nos seguintes percentuais: 69% em geleiras e neves eternas, 30% de água subterrânea, 0,7% em outras situações, tais como umidade do solo, pantanais e solos congelados, e 0,3% em rios e lagoas (Gleick, 1993). O Brasil, quinto país do mundo em superfície, possui 8% do total de água doce existente no mundo. Diante deste quadro verifica-se que, em nosso país, a fonte de energia mais abundante e de menor custo de geração tem sido de origem hidráulica.
Disponibilidade Hídrica Brasileira: A geração de energia hidrelétrica mundial aumentou em 502 bilhões de kWh entre 1987 a 1996, com uma média anual de 2,5%. Segundo a World Energy Council (1996), Canadá, Estados Unidos, Brasil, China e Rússia foram os cinco maiores produtores de hidroeletricidade em 1996. A soma da energia hidrelétrica gerada por estes países representa 51% do total mundial.
De maneira geral, a produção de energia nas Américas Central e do Sul cresceu 8,8 quatrilhões entre 1987 a 1996, sendo que a produção de óleo bruto contribuiu para um acréscimo de 5,1 quatriliões Btu e a hidroeletricidade 1,8 quatriliões Btu.
Na área de energia, a geração hidrelétrica garante a produção de 91% da eletricidade consumida no Brasil, o equivalente a um valor aproximado de 10 bilhões de dólares/ano, se computado somente o aferido na etapa da geração de energia (Freitas, 1998).
O potencial hidrelétrico brasileiro conhecido, referente a janeiro de 1998, é de aproximadamente 260 GW, dos quais encontram-se em operação cerca de 22%, existindo portanto ainda um percentual de potencial hidrelétrico a ser aproveitado (ELETROBRÁS, 1999).
O Brasil, possuidor de 8% da água doce mundial, naturalmente é responsável pela manutenção e formação de uma consciência do uso racional deste recurso. O setor elétrico, o maior usuário da água sem caráter degradativo, mas como modificador do meio ambiente, possui um importante papel no gerenciamento dos recursos hídricos do país.
De maneira geral, a produção de energia nas Américas Central e do Sul cresceu 8,8 quatrilhões entre 1987 a 1996, sendo que a produção de óleo bruto contribuiu para um acréscimo de 5,1 quatriliões Btu e a hidroeletricidade 1,8 quatriliões Btu.
Na área de energia, a geração hidrelétrica garante a produção de 91% da eletricidade consumida no Brasil, o equivalente a um valor aproximado de 10 bilhões de dólares/ano, se computado somente o aferido na etapa da geração de energia (Freitas, 1998).
O potencial hidrelétrico brasileiro conhecido, referente a janeiro de 1998, é de aproximadamente 260 GW, dos quais encontram-se em operação cerca de 22%, existindo portanto ainda um percentual de potencial hidrelétrico a ser aproveitado (ELETROBRÁS, 1999).
O Brasil, possuidor de 8% da água doce mundial, naturalmente é responsável pela manutenção e formação de uma consciência do uso racional deste recurso. O setor elétrico, o maior usuário da água sem caráter degradativo, mas como modificador do meio ambiente, possui um importante papel no gerenciamento dos recursos hídricos do país.
Informações Fluviométricas e Pluviométricas para a Geração de Energia Elétrica: Para se elaborar estudos de inventário, projetos e construir reservatórios hidrelétricos se faz necessário um amplo conhecimento do meio ambiente, necessitando-se assim de informações sobre as condições e a evolução dos recursos hídricos. Para tanto, o Brasil possui uma rede hidrológica considerável, com 3.434 estações fluviométricas e 8.625 estações pluviométricas (destas, 1.614 fluviométricas e 2.268 pluviométricas são monitoradas pela ANEEL), possibilitando assim o estudo das águas para sua utilização (ver capítulo sobre Rede Hidrométrica). No Brasil, a rede hidrometerológica ANEEL/MME, de maior importância do setor energético, demanda recursos da ordem de 15 milhões de dólares/ano para operação e gerenciamento, ou seja, 3,6% do montante dos recursos provenientes da Compensação Financeira e Royaties pagos pelas usinas hidrelétricas em operação no país. Especialmente para o setor elétrico, as redes de coletas de informações proporcionam a elaboração de séries históricas que são fundamentais para a elaboração de projetos destinados ao aproveitamento ótimo energético dos cursos d’água, além do fornecimento de importantes subsídios para o estabelecimento de regras operativas para os reservatórios existentes.
O Potencial Hidrelétrico Brasileiro: Os primeiros registros da história da hidreletricidade no Brasil são dos últimos anos do Império, quando o crescimento das exportações do país, principalmente de café e de borracha culminaram com a modernização da infra-estrutura do país, tão necessária à produção e ao transporte de mercadorias.
A modernização dos serviços de infra-estrutura abrangiam, também, serviços públicos urbanos como linhas de bondes, água e esgoto, iluminação pública e a produção e distribuição de energia. Com o aumento das atividades industriais e da urbanização, o investimento na área de energia elétrica, ainda muito tímido, passou a ser bastante atrativo.
Nos primórdios, há relatos de pequenas usinas com pouca potência destinadas a usos privados em moinhos, serrarias e algumas tecelagens. A grande concentração dessas usinas ocorreu em Minas Gerais, disseminando-se na direção sudeste, até chegar a São Paulo.
Em 7 de setembro de 1889, às vésperas da proclamação da República, foi inaugurada a primeira usina hidrelétrica de maior porte destinada ao serviço público. A usina de Marmelo-0, com uma potência instalada de 250 kW, foi construída no rio Paraibuna com o objetivo de fornecer eletricidade para iluminação pública da cidade de Juiz de Fora/MG.
A partir da década de 20, se fez necessária a ampliação do parque gerador no intuito de atender aos constantes aumentos de consumo de energia elétrica demandados pelo desenvolvimento do setor industrial. Durante essa década a capacidade geradora instalada foi duplicada, sendo que em 1920, dos 475,7 MW instalados, cerca de 77,8% já eram de origem hídrica. Na segunda metade da década de 20, as empresas Amforp e Light assumem o controle acionário de maior parte da empresas de energia elétrica atuantes no país. A partir da década de 80 o sistema elétrico passou a ser composto por três sistemas distintos, a saber: Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro Oeste – com uma capacidade instalada de 44.706 MW em dezembro de 1998, considerando somente 50% da capacidade instalada na UHE Itaipu (6.300 MW); possui 194 usinas hidrelétricas (41.102 MW – 92% ) e 25 usinas termelétricas (3.604 MW – 8%). A capacidade instalada hidrelétrica neste sistema representa 69% do total nacional em operação, dispondo, ainda, de um potencial da ordem de 45 GW, já inventariado, para ser aproveitado. Em termos de geração termelétrica, na região Sul se localizam as usinas a carvão, que totalizam 1.387 MW instalados, e usinas a óleo combustível, que totalizam 96 MW. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste existem usinas térmicas a óleo combustível – 1.441 MW, e a usina nuclear Angra I – 657 MW.
Nos primórdios, há relatos de pequenas usinas com pouca potência destinadas a usos privados em moinhos, serrarias e algumas tecelagens. A grande concentração dessas usinas ocorreu em Minas Gerais, disseminando-se na direção sudeste, até chegar a São Paulo.
Em 7 de setembro de 1889, às vésperas da proclamação da República, foi inaugurada a primeira usina hidrelétrica de maior porte destinada ao serviço público. A usina de Marmelo-0, com uma potência instalada de 250 kW, foi construída no rio Paraibuna com o objetivo de fornecer eletricidade para iluminação pública da cidade de Juiz de Fora/MG.
A partir da década de 20, se fez necessária a ampliação do parque gerador no intuito de atender aos constantes aumentos de consumo de energia elétrica demandados pelo desenvolvimento do setor industrial. Durante essa década a capacidade geradora instalada foi duplicada, sendo que em 1920, dos 475,7 MW instalados, cerca de 77,8% já eram de origem hídrica. Na segunda metade da década de 20, as empresas Amforp e Light assumem o controle acionário de maior parte da empresas de energia elétrica atuantes no país. A partir da década de 80 o sistema elétrico passou a ser composto por três sistemas distintos, a saber: Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro Oeste – com uma capacidade instalada de 44.706 MW em dezembro de 1998, considerando somente 50% da capacidade instalada na UHE Itaipu (6.300 MW); possui 194 usinas hidrelétricas (41.102 MW – 92% ) e 25 usinas termelétricas (3.604 MW – 8%). A capacidade instalada hidrelétrica neste sistema representa 69% do total nacional em operação, dispondo, ainda, de um potencial da ordem de 45 GW, já inventariado, para ser aproveitado. Em termos de geração termelétrica, na região Sul se localizam as usinas a carvão, que totalizam 1.387 MW instalados, e usinas a óleo combustível, que totalizam 96 MW. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste existem usinas térmicas a óleo combustível – 1.441 MW, e a usina nuclear Angra I – 657 MW.
Reestruturação do Setor Elétrico:
O setor elétrico brasileiro, na década de 80, caracterizava-se pela hegemonia de empresas estatais, pela baixa competitividade, planejamento determinativo da expansão, ampliação da oferta garantida pelo Estado e falta de estímulos à eficiência e à competição, fatores estes que culminaram com tarifas defasadas, obras paralisadas e com a inadimplência setorial generalizada.
Esta situação exigia mudanças radicais no setor, uma grande reestruturação para adaptá-lo ao novo modelo setorial que compatibilizasse a privatização do setor, o livre acesso à rede de transmissão por qualquer agente do sistema e as novas formas de comercialização de energia entre as concessionárias.
Essas mudanças iniciaram-se em 1988 com a promulgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil onde, no artigo 175, é determinado que o Poder Público só poderia outorgar, sob regime de concessão e permissão, o direito de prestação de qualquer serviço público, dentre eles a geração e a distribuição de energia elétrica, através de licitação. A partir desta, uma série de leis foram promulgadas para regulamentação do artigo 175.
Para atender a estas mudanças estão em fase de implantação: o Operador Nacional do Sistema (ONS), que será responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia nos sistemas interligados e o Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde será comercializada livremente toda energia disponível em cada sistema interligado. Com isso, o governo espera garantir o fornecimento de energia com qualidade e confiabilidade, melhorando a eficiência do sistema e a capacidade de autofinanciamento, sem que isso acarrete em um aumento das tarifas dos serviços prestados, devido à implantação de uma maior concorrência do setor.
O setor elétrico brasileiro, na década de 80, caracterizava-se pela hegemonia de empresas estatais, pela baixa competitividade, planejamento determinativo da expansão, ampliação da oferta garantida pelo Estado e falta de estímulos à eficiência e à competição, fatores estes que culminaram com tarifas defasadas, obras paralisadas e com a inadimplência setorial generalizada.
Esta situação exigia mudanças radicais no setor, uma grande reestruturação para adaptá-lo ao novo modelo setorial que compatibilizasse a privatização do setor, o livre acesso à rede de transmissão por qualquer agente do sistema e as novas formas de comercialização de energia entre as concessionárias.
Essas mudanças iniciaram-se em 1988 com a promulgação da nova Constituição da República Federativa do Brasil onde, no artigo 175, é determinado que o Poder Público só poderia outorgar, sob regime de concessão e permissão, o direito de prestação de qualquer serviço público, dentre eles a geração e a distribuição de energia elétrica, através de licitação. A partir desta, uma série de leis foram promulgadas para regulamentação do artigo 175.
Para atender a estas mudanças estão em fase de implantação: o Operador Nacional do Sistema (ONS), que será responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia nos sistemas interligados e o Mercado Atacadista de Energia (MAE), onde será comercializada livremente toda energia disponível em cada sistema interligado. Com isso, o governo espera garantir o fornecimento de energia com qualidade e confiabilidade, melhorando a eficiência do sistema e a capacidade de autofinanciamento, sem que isso acarrete em um aumento das tarifas dos serviços prestados, devido à implantação de uma maior concorrência do setor.
Considerações Finais:
As circunstâncias trazidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos, conjugadas ao momento de transformação vivido pelo setor elétrico, traduzido pelo ingresso de novos agentes na geração hidrelétrica do país com a consequente intervenção em cursos d’água, coloca para o Estado novas dimensões em algumas de suas atribuições enquanto agente responsável pela garantia da qualidade e segurança de obras que, além de estratégicas para o desenvolvimento do país, não podem admitir risco quanto a sua integridade, como é o caso das obras de barramento de um rio.Assim, não há dúvidas de que a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, conforme preconizada na lei, terá reflexos significativos no setor elétrico, exigindo organização, flexibilidade e capacidade de adequação necessárias a bem caracterizar e representar o seu papel no novo contexto, de forma que a incorporação de novos critérios para a tomada de decisão nas metodologias do planejamento da expansão e da operação se verifique sem prejuízo para a política energética nacional.
Neste contexto, cresce em importância e atribuições o papel do agente planejador da expansão do parque gerador de energia elétrica no país, uma vez que ao realizar os estudos de médio e longo prazo, fundamentais para a oferta de oportunidades de investimento na expansão do setor, deverá estar apto a oferecer cenários onde não haja riscos ocultos, sejam de ordem estrutural, operacional ou ambiental. Em outras palavras, cada empreendimento e oportunidade sinalizados deverão estar adequadamente associados aos respectivos custos, considerados todos os aspectos
inerentes a empreendimentos desta natureza.
GRÁFICOS:
Sistema Isolado
Potência Instalada
Sistema Elétrico Brasileiro
